Prazo de validade da patente<\/strong><\/td>| 20 anos a contar da data de apresenta\u00e7\u00e3o<\/td> | 10 anos a contar da data de apresenta\u00e7\u00e3o<\/td> | 15 anos a contar da data de apresenta\u00e7\u00e3o<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n Nota: <\/p>\n\n\n\n \n- Reivindica\u00e7\u00e3o de prioridade vs. documento de prioridade<\/strong>. Trata-se de dois prazos distintos. Por exemplo, um pedido de inven\u00e7\u00e3o\/UM chin\u00eas que reivindique prioridade deve, em geral, ser apresentado no prazo de 12 meses a contar da data do primeiro pedido, mas o documento de prioridade pode ser apresentado no prazo de 16 meses a contar da data do primeiro pedido, em vez de ter de ser apresentado na mesma data em que se reivindica a prioridade.<\/li>\n\n\n\n
- Prazo de validade da patente<\/strong>. O prazo de validade da patente \u00e9 calculado a partir da data de dep\u00f3sito (ou da data de dep\u00f3sito internacional PCT), e n\u00e3o da data de concess\u00e3o. Por exemplo, se uma patente de inven\u00e7\u00e3o for depositada a 1 de janeiro de 2026 e concedida a 1 de janeiro de 2029, o seu prazo normal de validade tem in\u00edcio a 1 de janeiro de 2026, e n\u00e3o a partir da data de concess\u00e3o.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n
<\/span>Calend\u00e1rio de candidatura<\/span><\/h2>\n\n\n\n\n- Patentes de inven\u00e7\u00e3o<\/strong>: Normalmente, demora 2 a 4 anos entre a apresenta\u00e7\u00e3o do pedido e a concess\u00e3o, devido ao processo de exame substantivo.<\/li>\n\n\n\n
- Patentes de modelo de utilidade e de desenho ou modelo<\/strong>: Geralmente s\u00e3o concedidos num prazo de 6 a 12 meses, uma vez que apenas s\u00e3o objeto de um exame formal.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n
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